Estes Termos e Condições regulamentam as compras realizadas no site da Lextack Comércio de Presentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.400.264/0001-81, localizada na Rua 25 de Março, 267, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, CEP 01021-000.
Ao realizar o cadastro ou concluir um pedido, o cliente declara que leu e concorda com estes Termos e Condições, com as informações dos produtos e com as condições apresentadas antes da finalização da compra.
O cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A Lextack poderá solicitar documentos para análise e confirmação do cadastro. A venda é destinada principalmente a empresas com CNPJ e Inscrição Estadual, e o cadastro poderá ficar sujeito à análise.
As informações, medidas, cores, imagens e características dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação da fotografia ou da tela utilizada. A inclusão do produto no carrinho não garante sua reserva, que depende da confirmação de disponibilidade.
Os preços válidos são aqueles exibidos no momento da conclusão do pedido. Promoções possuem prazo e disponibilidade limitados e não são necessariamente cumulativas. Eventuais erros evidentes de preço, descrição ou cadastro poderão ser corrigidos, com comunicação ao cliente antes do faturamento.
Antes de concluir o pedido, o cliente poderá conferir e corrigir produtos, quantidades e dados informados. O recebimento do pedido pelo site não representa aprovação automática. O pedido será analisado e confirmado pela Lextack conforme cadastro, estoque, pagamento e demais condições comerciais.
As formas e condições de pagamento serão apresentadas ou combinadas durante o atendimento do pedido. A separação, o faturamento ou o envio poderão depender da confirmação e aprovação do pagamento.
O cliente deverá conferir os dados de entrega e da transportadora antes da conclusão do pedido. Prazos e custos podem variar conforme destino, disponibilidade, modalidade escolhida e transportadora. Quando houver retirada na loja, o pedido somente poderá ser retirado após a confirmação de que está disponível.
No recebimento, o cliente deverá conferir a quantidade, a embalagem e as condições dos produtos. Embalagens violadas, avarias aparentes ou divergências devem ser registradas e comunicadas à Lextack o mais rapidamente possível, preferencialmente com fotos e informações do pedido.
As solicitações de troca ou devolução serão analisadas conforme a natureza da compra, as condições do produto e a legislação aplicável. Nas relações de consumo em que for legalmente aplicável, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto. O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso indevido, acompanhado de seus acessórios e embalagem, quando aplicável.
Nas compras realizadas por empresas para revenda ou utilização em sua atividade comercial, a aplicação das regras de consumo dependerá das características concretas da relação jurídica. Condições comerciais específicas acordadas durante o atendimento também integrarão o pedido.
Os dados fornecidos serão utilizados para cadastro, análise, processamento do pedido, faturamento, entrega, atendimento, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais. Quando necessário, poderão ser compartilhados com prestadores de pagamento, transporte, tecnologia e serviços essenciais à operação, observando a legislação de proteção de dados.
Dúvidas, correções, cancelamentos ou solicitações podem ser encaminhados pelo WhatsApp (11) 94010-8709, pelo e-mail atendimento@lextack.com.br ou pelo telefone (11) 3104-5882.
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais. Para cada pedido serão consideradas as condições apresentadas ao cliente no momento de sua realização.
Última atualização: 6 de outubro de 2026.